SÃO PAULO – O forte crescimento do número de empreendimentos imobiliários nos últimos anos trouxe consigo outro dado expressivo: a quantidade de processos judiciais contra as construtoras aumentou quase 400% em São Paulo entre 2008 e 2010.
De acordo com um levantamento do escritório de advocacia Tapai Advogados, especializado na área imobiliária, o número de processos contra essas empresas saltou de 147 em 2008 para 727 no ano passado, o que significa um aumento de 394,56%, como mostra a tabela:
| Tabela de processos contra construtoras | |||
|---|---|---|---|
| Ano | 2008 | 2009 | 2010 |
| Tenda | 57 | 139 | 293 |
| Gafisa | 44 | 73 | 157 |
| MRV | 11 | 58 | 133 |
| Cyrela | 22 | 28 | 63 |
| Ecoesfera | 8 | 2 | 50 |
| Fit (incorporada pela Tenda) | 5 | 7 | 31 |
| Total | 147 | 207 | 727 |
| Fonte: Tapai Advogados | |||
Tenda e Gafisa
As duas construtoras que mais possuem processos em andamento são a Tenda (que faz parte do grupo Gafisa), com 293, e a própria Gafisa, com 157 processos. Em 2008, elas tinham 57 e 44 processos, respectivamente.
Procuradas, a Tenda e a Gafisa afirmaram não reconhecer os números de processos indicados na pesquisa e que os dados não condizem com o volume de processos ativos, identificados pelo departamento jurídico das companhias.
“Além disso, vale destacar que a dinâmica dos processos é constante, ou seja, há um número de processos encerrados mês a mês”, afirmaram as construtoras, em nota.
MRV
Em terceiro lugar entre as construtoras com maior número de processos aparece a MRV, com 133, um aumento de mais de 1.100% em relação a 2008, quando estavam registrados 11 processos.
De acordo com a Diretora Executiva da área Jurídica da MRV, Maria Fernanda Menin, o aumento do número de reclamações é esperado, à medida que a empresa está em um ritmo de crescimento acelerado. “Este número é muito pouco significativo em relação ao tamanho da companhia e do total de imóveis construídos”, diz a executiva.
Além disso, segundo Maria Fernanda, a MRV têm se preocupado em se aproximar mais dos clientes para tentar solucionar os problemas diretamente, sem necessidade de apelo ao judiciário. “Temos buscado fazer um trabalho preventivo através da área de relacionamento com os clientes”, afirmou.
Cyrela
Com 63 processos, a Cyrela aparece em 4º lugar entre as construtoras com maior número de processos judiciais em 2010. Em 2008, a construtora tinha 22 processos, de acordo com a pesquisa do Tapai.
Ao ser consultada, a Cyrela afirmou que não comenta dados de pesquisa de fontes não oficiais, mas ressaltou que “o número de ações judiciais em andamento na Comarca de São Paulo relativo a atraso de obra é inexpressivo face ao número de clientes e obras da empresa”.
Ecoesfera
Já a Ecoesfera aparece com 50 processos judiciais, ante 8 processos registrados em 2008. “Os casos de atrasos na entrega dos empreendimentos não diferem do que tem ocorrido no setor, causados por falta de mão-de-obra qualificada e excesso de chuvas nos últimos meses”, disse a empresa em comunicado.
Ainda segundo a Ecoesfera, os contratos foram renegociados com sucesso e os clientes informados do novo cronograma de entrega. “A empresa sempre manteve um eficiente canal de comunicação com consumidores via telefone e web”, diz a nota.
Por fim, aparece a Fit, que foi incorporada pela Tenda em 2008 e que registrou 31 processos judiciais no ano passado.
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